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quinta-feira, 2 de agosto de 2012
RELATO DO CNG ANDES DA ÚLTIMA REUNIÃO COM O GOVERNO
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COMUNICADO ESPECIAL
02/08/2012
INFORME DA REUNIÃO NA SRT/MPOG DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2012
Presentes:
CNG/ANDES-SN (Marinalva, Schuch, Marina, Fausto, Benedito, Vera, Claudia, Ana),
CNG/SINASEFE, CONDSEF, PROIFES, GOVERNO (SRT/MPOG Secretário Sergio
Mendonça, Marcela, Edina; SESU/MEC Secretário Amaro Lins e Dulce; SETEC/MEC
Secretário Marco Antônio e Aléssio).
A reunião estava prevista para às 19:00h, porém, iniciou as 19h30. Sérgio
Mendonça abriu a mesa afirmando que quase tudo já tinha sido conversado e que
para eles a proposta apresentada no dia 24 tinha um caráter quase definitivo mas que,
apesar de já terem informações sobre o que estava acontecendo, gostaria de ouvir as
entidades.
Pelo ANDES-SN falaram Marinalva e Schuch. Marinalva informou o resultado
das 61 AGs realizadas no país e que pela segunda vez os professores de todas as
Universidades rejeitaram a proposta do governo. Apresentou os motivos e ressaltou
que era necessário ser estabelecida negociação também sobre o segundo ponto da
pauta - condições de trabalho - que até hoje nada tinha sido encaminhado sobre esse
ponto que, para os professores, é também fundamental. Encerrou afirmando que a
categoria tem disposição para continuar a negociação e efetivar de fato o processo
para dialogar com o governo.
O Schuch apresentou a bancada do ANDES-SN na mesa e afirmou que na
compreensão da categoria é necessário dialogar sobre a estrutura da carreira e que
ainda estamos esperando pela planilha sobre os salários dos professores e que ainda
não foi enviada conforme haviam se comprometido. Reafirmou a nossa disposição em
negociar, mas que seja sobre a estruturação lógica da carreira e que não há
disposição da categoria para discutir em GT questões relativas a direitos e que as
polêmicas devem ser enfrentadas na mesa e serem incluídas na lei e não serem
jogadas para um GT. Reafirmou que a proposta do governo não valoriza a titulação
pois apresenta valores nominais desorganizados e que o regime de trabalho há quase
30 anos é estruturado sendo 40h o dobro de 20h e DE em 210% acima de 20h.
Encerrou reafirmando a disposição da categoria em continuar o processo de
negociação.
Em seguida foi o SINASEFE que se manifestou afirmando que nos 254 campi
que estão em greve a categoria rejeitou pela segunda vez a proposta do governo e
que deliberaram que não abrirão mão de direitos já conquistados. Que são contrários
a certificação, que defendem o interstício de 18 meses e que todos os docentes
possam chegar ao topo da carreira independente da titulação. Ressaltaram ainda o
fato do governo não apresentar nenhuma proposta de capacitação e que na carreira
de EBTT são 16 mil docentes graduados ou especialistas. Questionaram que dessa
forma o tempo para a formação levaria 20 anos. Questionaram também a proposta do
GT e que vários pontos estão muito obscuros. Reafirmaram que querem sim negociar
mas não dá para endossar essa proposta e que nenhum sindicato assina proposta que
traz mais prejuízo a categoria e que eles representam duas categorias e que jamais
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assinariam um acordo sem que a outra categoria estivesse contemplada já que o
governo não abriu negociação para tratar dos técnicos.
Posteriormente foi a vez do Proifes que informou sobre a realização de uma
consulta eletrônica com a participação de 5.222 professores de todo o país de 43
Instituições federais sendo 36 Universidades e 7 Institutos Federais) e que 3.864
professores (74%) responderam que o Proifes deveria assinar o acordo com o
governo. Ressaltaram ainda que o governo atendeu os 15 pontos por eles
apresentados destacando que o governo foi sensível em atender o reajuste mínimo de
25% e que entendem ser esse o melhor salário a ser concedido diante da crise
financeira internacional e ainda que a barreira da progressão foi retirada. Consideram
também importante a estrutura da carreira em classes e níveis e também que sejam
duas carreiras, pois os professores tem características diferentes e que são favoráveis
a certificação proposta pelo governo e que o GT será também importante para a
continuidade do processo. Portanto, com base na manifestação dos professores de
todo o país por eles consultados estão autorizados a assinarem o termo de acordo
com o governo.
Por fim foi a vez do representante da CONDSEF (que representa professores
dos antigos territórios federais) que se manifestou reafirmando as falas do ANDES-SN
e do SINASEFE e informou que em consulta as suas bases em Assembleias Gerais
realizadas com toda a categoria, por unanimidade, rejeitou a proposta do governo por
retirar direitos já conquistados.
Ao retomar a fala o Secretário recebeu um telefonema e, em seguida, solicitou
um intervalo de 10 minutos para que pudesse conversar com a bancada do governo
sobre o telefonema. Após uns 15 minutos, retornou à mesa e iniciou informando que
tinha uma notícia importante a dar que era o fato de ter sido autorizado a abrir
negociações com os sindicatos dos técnicos-administrativos e que após consulta às
entidades pretendia reunir já na próxima segunda-feira.
Em seguida, afirmou que ouviram o que aconteceu de segunda feira para cá e
que já tinham ideia do que aconteceria e que o objetivo então era encaminhar para o
desfecho como negociador do governo. Afirmou que estava com sentimento de
ambiguidade e que não chegou a um ponto de equilíbrio para um desfecho ideal.
Depois de todo esse processo longo de negociação preferia que tivesse um retorno
favorável e viu que isso não foi possível. Três entidades são contrárias e 1 a favor da
proposta do governo. Em seguida afirmou:
“Não posso estar feliz com esse resultado, no entanto, esse processo é difícil e
complexo, pois não se dá apenas aqui, mas essa bancada sai daqui e negocia por
dentro do governo. Uma das questões mais valiosas nesse processo é o limite
orçamentário e que chegamos ao limite de 4,2 bilhões. Temos uma situação peculiar
nessa negociação, pois não temos um sistema de negociação coletiva. Não temos um
tipo de representação para que a partir do passo que vamos dar possamos estar
garantidos do que acontecerá no dia seguinte como uma greve no setor privado. Aqui
tem elementos de incertezas que são razoáveis”.
Em seguida, continuou:
“Portanto, diante da aceitação do Proifes, queremos sim fazer o acordo, se possível
ainda amanhã, pois ainda não temos o termo de acordo pronto para ser assinado.
Respeitamos a dinâmica das outras entidades em relação à rejeição. Sabemos que a
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proposta não é perfeita e reconhecemos os problemas, mas o conjunto de injunções
nos permitiu chegar a isso. Não temos como avançar nem em relação à estrutura nem
em relação ao montante de recursos. Convidamos, a despeitos das críticas, as
entidades a aderirem ao acordo no momento que julgarem necessário. Pode ser
amanhã, ou depois de amanhã, ou daqui a semanas. Vamos estruturar um PL com a
proposta daqui e encaminhar até o dia 31 de agosto ao Congresso Nacional. Seria
mais fácil se todas as entidades tivessem acordado. Como não há esse acordo será
mais difícil a negociação no Congresso Nacional. Enfim que as entidades tenham o
tempo que julgarem necessário para participar mais para frente desse acordo.
Queremos dar um desfecho nesse momento à negociação”.
Após a fala do Sergio Mendonça as três entidades (Sinasefe, ANDES e
Condsef) se manifestaram protestando e lamentaram que o governo tenha optado por
atender as demandas de uma entidade que não tem representatividade das bases.
Lamentaram também que o governo tenha encerrado as negociações e que a
consequência disso não pertence às entidades, mas a todos os trabalhadores.
Marinalva afirmou de forma categórica que o governo não estava assinando acordo
com a categoria docente e que estão desconsiderando todos os resultados das AGs.
Marina ao se manifestar afirmou que o Sérgio Mendonça estava introduzindo
uma inovação nos processos de negociação para menos, já que ignora resultados de
AGs, e que nosso sindicato sempre se recusou a assinar acordo que represente
prejuízos para a categoria, que retiram direitos conquistados. Ressaltou ainda que
com essa proposta o governo também “rifa” os aposentados, mas como a Marcela
Tapajós vem dizendo nas mesas, “quem se aposenta, aposentou-se”, ou seja, os
aposentados não preocupam o governo. Afirmou, ainda que a proposta do governo
representa um projeto de universidade e de educação, que exige outro tipo de
trabalhador o qual deve se adequar a esse projeto e é nesse perfil que se desconstrói
a carreira. Por fim, afirmou que tem muita tranquilidade em relação ao que está
acontecendo nessa mesa e que quem irá decidir o que faremos é a categoria, em
Assembleias Gerais, e o ANDES encaminhará a decisão da mesma forma, como
historicamente tem feito.
O Proifes rebateu as acusações que as entidades fizeram a eles e afirmaram
que têm autoridade dada pela categoria docente e esperam assinar logo esse acordo
como o fizeram em 2007 e que irão defender o PL no Congresso Nacional.
O CNG ANDES-SN segue elaborando
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